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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:45
Vendedora de drogas não faz jus à redução de pena
A acusada tinha a traficância como meio de vida, por isso não atendia aos requisitos necessários para a redução de pena
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:12
A nova "união soviética" (islâmica)
Um novo e indesejado desafio para a paz mundial
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:07
A Licença Prêmio pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 10:59
Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
Ele comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de cunho ameaçador e ofensivo enviadas por sua superiora hierárquica
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:31
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 18:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:02
Assédio moral no trabalho
O assédio moral se caracteriza pela prática de atos hostis no trabalho
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Imunidade. Artigo 195, § 7°, da CF. Contribuição ao PIS.
A imunidade das entidades sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter beneficente e assistencial foi estabelecida nos termos do artigo 195, § 7°, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos. Citação de ação de cobrança à pessoa homônima.
Danos morais não configurados.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:31
Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:50
Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade
Turma concedeu o adicional de insalubridade de 30% ao trabalhador após ficar comprovado que este era exposto a risco de eletricidade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 09:29
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.
Senhores Desembargadores, trata-se de mandado de segurança impetrado para anular o Ato Cancelatório de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35
Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo
Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:44
Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"
Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:15
PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho